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27/02/2014 Transportadora de valores indenizará motorista por...
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu por unanimidade fixar em R$ 150 mil a indenização por danos morais e estéticos a ser paga a um motorista que sofreu lesão na coluna vertebral...
26/02/2014 Contrato rescindido e dano moral para dono de...
Um consumidor obteve rescisão de contrato e será indenizado em R$ 15 mil por danos morais, pela compra de “carro zero” com infiltração em vários pontos. A decisão da 2ª Câmara de Direito Civil do TJ...
25/02/2014 PRF/SC INICIA OPERAÇÃO CARNAVAL 2014
A partir da zero hora da próxima sexta-feira, 28/02/2014, a Polícia Rodoviária Federal inicia a Operação Carnaval 2014. A ação será realizada até a meia-noite da quarta-feira de cinzas, dia...
20/02/2014 STF adia julgamento da correção dos planos...
Decisão foi tomada pelos ministros do Supremo nesta quarta 19, após intensa pressão dos bancos e do governo. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar, por prazo indeterminado, a retomada do...
17/02/2014 Justiça condena transportadora de valores em R$...
Empresa descumpria Lei de Aprendizagem em unidade no estado. Companhia sofre ainda outro processo por jornada excessiva em filial no Pará A 1ª Vara do Trabalho de Rio Branco condenou em R$ 100 mil a...
17/02/2014 STF julga dias 26 e 27 perdas decorrentes dos...
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para os dias 26 e 27 de fevereiro a retomada do julgamento das ações que questionam perdas na caderneta de poupança decorrentes dos planos Bresser (1987), Verão...
14/02/2014 Autor é condenado em R$ 5 mil por litigância de...
Um marceneiro foi condenado em ação trabalhista proposta por ele, sendo declarado litigante de má-fé. Ele deverá pagar multa de 1% sobre o valor da causa, em favor da empresa, além de honorários...
14/02/2014 Gestante que ajuizou ação oito meses após demissão...
Mesmo tendo ajuizado reclamação trabalhista oito meses após a demissão, ocorrida quando estava grávida de quatro semanas, uma telefonista receberá indenização equivalente aos salários e vantagens...
12/02/2014 Condomínio é condenado por agressão física de...
O Condomínio Edifício Curitiba Loft Champagnat foi condenado em R$ 2 mil por danos morais devido à agressão física e verbal de um morador a um porteiro. Para o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª...
12/02/2014 Documento de identidade amarfanhado justifica...
A Justiça negou pedido de uma consumidora para que fosse indenizada – por danos morais – em razão de ter seu crédito negado por uma loja, mediante a justificativa de que seu documento de identidade...
11/02/2014 Concessionária deve pagar indenização por morte em...
A Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer) deve pagar R$ 90 mil como indenização de danos morais à mãe de uma criança vítima de atropelamento ocorrido em 2004, no Rio de Janeiro. A...
30/01/2014 Empresa é condenada por pedir antecedentes...
A exigência de certidão de antecedentes criminais para admissão em emprego é uma medida extrema. A avaliação foi feita pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Aloysio Corrêa da Veiga, no...
28/01/2014 Usina e transportadora são condenadas por morte de...
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Protema Prestação de Serviços e Transportes Morro Agudo Ltda. e a Usina Mandu S.A a indenizar em R$ 200 mil os herdeiros de um motorista de...
28/01/2014 Família de empregado que morreu ao descumprir...
A viúva de um pedreiro que morreu em acidente de trabalho ao descumprir determinação que proibia o uso de uma serra elétrica para a qual ele era desabilitado não receberá indenização por danos...
28/01/2014 Ex-sócio é executado por dívida de empresa da qual...
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento de um ex-sócio do Buffalo Grill Restaurante Ltda., que se desligou da firma há mais de 25 anos e foi...
28/01/2014 Seguradora não paga indenização por acidente que...
A 5ª Câmara de Direito Civil negou provimento à apelação de uma mulher que tentava obter o pagamento de apólice de seguro, após acidente de trânsito causado pelo filho, menor de idade e sem...
28/01/2014 Horas in itinere
São devidas horas in itinere se empregado usa carro próprio por falta de transporte público ou da empresa. A 3ª Turma do TRT-SC condenou a Indústria Carbonífera Rio Deserto a pagar as horas in...
16/01/2014 Transportadora paga indenização por acidente com...
O juiz da 3ª Vara Cível de Belo Horizonte, Ronaldo Batista de Almeida, decidiu que a empresa de transportes Expresso Eldorado Ltda. deve indenizar em R$ 75.750 uma família que teve o carro destruído...
16/01/2014 Mecânico receberá insalubridade por manuseio de...
O manuseio de produtos com hidrocarboneto em sua fórmula, como óleo mineral e graxas, gera o direito ao recebimento do adicional de insalubridade, por ser substância considerada insalubre pelo...
14/01/2014 Pró-cargas é assinado com prazo indeterminado
Após trabalho entre a Federação das Empresas de Transporte de Carga e Logística de Santa Catarina (Fetrancesc) em parceria com o Governo do Estado através do coordenador da Frente Parlamentar do...
13/01/2014 TRF1 – Mantida condenação de réu que fraudou a...
13 de janeiro de 2014 A 4.ª Turma do TRF da 1.ª Região manteve sentença que condenou homem à pena de um ano e quatro meses de reclusão pela inserção de informações falsas na Carteira de Trabalho e...
13/01/2014 TST – Uso de celular não restringe liberdade de...
Um consultor de negócios da Liquigás Distribuidora S.A. não conseguiu comprovar que o uso diário do celular fornecido pela empresa restringia a sua liberdade de locomoção e que havia punição da...
09/01/2014 MDF-e passa a ser obrigatório a partir deste mês
Todas as empresas de cargas dos modais aéreo e ferroviário e 278 empresas de grande porte que operam no transporte rodoviário estão obrigadas, a partir deste mês, a emitirem o Manifesto Eletrônico de...
09/01/2014 Motorista embriagado que causar morte poderá...
Além das punições já previstas pelo Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), o motorista que dirigir sob efeito de álcool e outras drogas e causar a morte poderá ainda perder o veículo. A nova...
09/01/2014 Fórum divulga carta em defesa da lei da motorista
O Fórum Nacional em Defesa da Lei 12.619/12 (Lei do Motorista) divulgou a Carta de São Paulo convidando todas as entidades sindicais de trabalhadores e de autônomos bem como todas as instituições e...
07/01/2014 TST – Auxilio alimentação descontado do salário...
Uma promotora de vendas não conseguiu reverter no Tribunal Superior do Trabalho decisão que negou a incorporação ao seu salário dos tíquetes alimentação recebidos no decorrer de seu contrato de...
20/12/2013 FELIZ NATAL E UM ANO DE 2014 DE MUITAS...
O escritório Bolsi, Bottega e Vendrame Advogados Associados informa que estará em férias coletivas dos dias 23/12/2013 a 01/01/2014. Um grande abraço e até 2014!
18/12/2013 Empresas notificadas
Uma força tarefa está sendo realizada pelo Ministério Público em 340 empresas de transporte de cargas nos municípios de Concórdia, Chapecó e Videira para fiscalizar o cumprimento da lei que determina...
17/12/2013 Tolerância de 7,5% sobre excesso de peso valerá...
A tolerância foi estendida para até 31/6/2014. Representantes do setor de cargas estão reivindicando acréscimo para 10%. O Conselho decidir anunciar a prorrogação por estar aguardando novos estudos...
16/12/2013 Transportadora pagará indenização de R$ 1 milhão...
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ, em decisão do desembargador Luiz Fernando Boller, majorou para R$ 1 milhão a verba indenizatória devida a familiares de três pessoas mortas em acidente de trânsito,...


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